O Ceará teria invadido 4 mil hectares de terras do Piauí. A acusação foi feita ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Antonio Uchôa (Pros). O deputado informou que esteve com o procurador geral do Estado, Kelson Lages, e denunciou o caso. “Ele me garantiu que vai pedir forças federais, como prevê a Constituição nesses casos. Se não quiserem sair voluntariamente, as tropas federais vão desocupar a invasão”, disse. Uchôa também apresentou requerimento para que o Ministério Pú-blico Federal entre no caso, que envolve área de litígio entre os dois Estados.
O parlamentar esteve no final de semana em uma comunidade rural no município de São Miguel do Tapuio discutindo a falta de água na região, quando afirma ter recebido a informação de um morador que a caixa d´água programada para ser construída em uma determinada área não poderia ser feita porque a propriedade pertencia ao Ceará, tendo sido comprada por uma pessoa chamada “Idace”, que fez um assentamento no local.
Uchôa informou que a área não poderia ser ocupada porque pertence ao Governo do Piauí. Diante da resposta de que não conhecia o “Idace”, o deputado foi em busca de informações e soube que “Idace” é, na verdade, o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, uma autarquia ligada ao governo do vizinho Estado.
Uchôa garantiu que as terras pertencem ao Piauí e foram invadidas pelo Ceará, em um plano continuado de ocupação de áreas do nosso Estado. “Ninguém pode mais confiar no Governo do Ceará. As terras invadidas ficam longe do marco divisor entre os dois Estados. Eles invadiam na área de litígio e agora estão entrando em áreas que são território piauiense”, frisou.
Em junho deste ano, o Governo do Piauí comunicou a Advocacia Geral da União (AGU) que iria se retirar do processo de negociação com o governo do Ceará sobre terras de litígio, já que uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) colocou 75% das localidades na área de litígio, entre Pedro II (PI) e Poranga (CE), pertencentes aos cearenses e apenas 25% aos piauienses. Para a Procuradoria Geral do Estado, o levantamento do IBGE beneficiaria o Ceará e prejudicaria o Piauí. O tema aguarda ser discutido no Supremo Tribunal Federal.
Os municípios em litígio ocupam área de quase 3.000 km² onde vivem cerca de 10 mil pessoas. O litígio começou em 1880, quando decreto assinado por dom Pedro 2º formalizou uma troca de terras onde o Ceará cedeu parte do litoral e adquiriu terras do Piauí.
Fonte:www.meionorte.com
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