Resumo das matérias das sessões da Câmara realizadas em 29/10/2013
PROJETO(S) EM PAUTA
· Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que
“Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de
Piracuruca-PI à Associação de Moradores do bairro Baixa da Ema” – foi aprovado.
· Projeto de Lei Complementar nº 009/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera a Lei Complementar nº 005/2013, atualizando o quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI” – foi aprovado.
· Projeto de Lei nº 024/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca(PI), para o quadriênio de 2014/2017” – está tramitando.
· Projeto de Lei nº 025/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Cria os componentes do Município de Piracuruca(PI), do Sistema Nacional de Segurança Alimentar , define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional” – está tramitando.
OBS: NÃO HOUVE REQUERIMENTOS.
· Projeto de Lei Complementar nº 009/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera a Lei Complementar nº 005/2013, atualizando o quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI” – foi aprovado.
· Projeto de Lei nº 024/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca(PI), para o quadriênio de 2014/2017” – está tramitando.
· Projeto de Lei nº 025/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Cria os componentes do Município de Piracuruca(PI), do Sistema Nacional de Segurança Alimentar , define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional” – está tramitando.
OBS: NÃO HOUVE REQUERIMENTOS.
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