O governador Wilson Martins (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que atende aos apelos da Comissão de Estudo das Taxas Co-bradas pelos Detrans do Piauí e do Nordeste, criada atendendo a solicitação do deputado estadual Marden Menezes (PSDB), que visa a redução em até 60,71% dos valores das taxas cobradas pelo órgão estadual de trânsito no Piauí.
“Estamos há quase uma década lutando pela redução das taxas do Detran. Apesar do atraso - já que fizemos um acordo em audiência pública no Plenário da Assembleia no início da gestão do senhor Vasconcelos - essa proposta será positiva para corrigir as graves distorções nos valores cobrados pelo Detran no Piauí em relação aos demais estados.
A boa notícia é um alento, mas queremos avançar mais para a equiparação com as condições dos nossos vizinhos do Ceará e Maranhão”, afirmou Marden.
No relatório extraído da audiência pública foram encontradas discrepâncias como a do primeiro emplacamento em que a taxa no Piauí era 82% maior que a do Ceará e 36% superior à praticada no Maranhão.
A redução dos valores cobrados foi acertada na audiência pública realizada em abril de 2013, quando o diretor geral do órgão, José Antônio Vasconcelos, apresentou a revisão da planilha de taxas cobradas pelo Detran. “Após anos de muito trabalho, audiências e debates na Assembleia, finalmente o Detran anuncia redução de algumas de suas taxas”, comemorou Marden.
O projeto prevê a redução das taxas para serviços como a renovação e expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação de licenciamento anual, permissão para dirigir e segunda via de CRLV. Os valores são baseados na Unidade Fiscal de Referência (UFR-PI) hoje equivalente a R$ 2,40.
Fonte: www.meionorte.com
