· Projeto de Lei nº 024/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca(PI), para o quadriênio de 2014/2017” – está tramitando.
· Projeto de Lei nº 025/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Cria os componentes do Município de Piracuruca(PI), do Sistema Nacional de Segurança Alimentar , define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional” – foi aprovado.
· Decreto Legislativo nº 006/2013, que “Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2013 da Câmara de Piracuruca” – foi aprovado.
REQUERIMENTOS (APROVADOS)
· Um, do vereador Simão Pedro, dirigido ao Setor de Engenharia do IDEPI – Instituto de Desenvolvimento do Piauí, solicitando a conclusão dos serviços da comporta da Barragem de Piracuruca.
· Um, da vereadora Torquata, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a pavimentação de calçamento nas seguintes vias:
- Rua João Martiniano, trecho que liga a pavimentação das Ruas José Lopes da Trindade e José Vilarinho de Sousa, no bairro Colibri; e,
- Rua Ver. Zito Amaral, trecho que liga a pavimentação das Ruas Senador Gervásio e Landri Sales, no bairro de Fátima.
· Um, verbal, do vereador Manoel Machado, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a colocação de redutores de velocidade na Rua vereador Francisco Casseano de Brito, trecho entre as Ruas Senador Gervásio e Manoel Divino de Sousa, nesta cidade.