· Projeto de
Lei nº 026/2013, do vereador Francisco Eudes, que “Concede ao Centro Evangélico
Social ELOHIM, na cidade de Piracuruca-PI, o caráter de utilidade pública
municipal” –> aprovação final.
· Projeto de
Lei Complementar nº 010/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe
sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca-PI” –> aprovação final.
· Projeto de
Lei Complementar nº 011/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera a
lei nº 1.714/2013, dando nova redação ao parágrafo único, alínea b, inciso III,
do art. 9º” –> tramitando.
REQUERIMENTO(S)
APROVADO(S)
· Cinco, do vereador Eduardo
Felipe (Eduardo Lima), sendo: UM solicitando
da Câmara o envio de Moção de Pesar à família do ex-senador João Calisto Lobo, pelo seu
falecimento; UM solicitando do superintendente do DNOCS-PI, José
Carvalho Rufino, a colocação de bomba e sistema simplificado de abastecimento
d’água no poço da localidade Cabeça de Porco; UM solicitando do Diretor de Operação da Eletrobrás Piauí, Sr.
Marcelino da Cunha Machado Neto,
a realização e manutenção dos transformadores da zona urbana de Piracuruca; UM
solicitando do Secretário Estadual da Segurança Pública, Deputado Robert Rios
Magalhães, a renovação da frota de viaturas que servem à polícia de Piracuruca;
e UM solicitando do superintendente da Companhia Nacional de
Abastecimento CONAB-PI, Sr. Alisson Pego, e do Prefeito de Piracuruca, Dr. Raimundo
Alves Filho, a instalação do armazém da CONAB para o programa de vendas em
Balcão no Município de Piracuruca.
· Dois, do vereador Raimundo
Nonato (Nonatim da cerâmica) ao Prefeito de Piracuruca, solicitando: UM, a pavimentação
poliédrica na Rua Messias Fontenele no Bairro de Fátima, e UM, a recuperação de
tablado na ponte de ferro, corrimão, assim como a iluminação facilitando o tráfego
entre os Bairros Esplanada e Guarani.
· Dois, verbais, do vereador
Francisco de Assis (Mãozinha), sendo: UM solicitando dessa Câmara o envio de Moção de Pesar à família da Sra. Raimunda
Frausino, pelo seu falecimento, e UM, solicitando do Prefeito de Piracuruca o
asfaltamento da Rua Manoel Dantas Correia, trecho entre a Rua Tiradentes e a
Rua Pedro II, no bairro Três Lagoas.
· Um, verbal, do vereador
Francisco Everaldo, endossado pelo o vereador
Francisco de Assis, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do ex-vereador
Raimundo Clarindo da Trindade, pelo seu falecimento.
· Um, verbal, do vereador João
Alberto, endossado pelos os vereadores Torquata e
Everaldo, solicitando o envio de Moção de Pesar à família da Sra. Maria José
Fontenele (conhecida com Maria Coró), pelo seu falecimento.
· Um, verbal,
do vereador Manoel Machado (Manoel do sindicato) solicitando
do Prefeito de Piracuruca a fiscalização no redutor de velocidade da Rua 28 de
Dezembro, devido aos acidentes ocorridos recentemente.
OUTROS
ASSUNTOS
· Relatório
final da TOMADA DE CONTAS da Prefeitura Municipal de Piracuruca (contas
do ex-gestor Raimundo Vieira de Brito – Raimundo Louro), referente ao Balancete
de Dezembro/2012 e Balanço Geral/2012, realizada pela Comissão Especial de
Inquérito nº 001/2013, compostas pelos vereadores/membros Simão Pedro Alves de
Melo, Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio e Francisco Eudes Gomes da Silva, e
encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Piauí.
· Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, vereador
Pedro Lima, assinado pelos os demais vereadores, solicitando a nomeação de
Defensor Público efetivo para a Cidade de Piracuruca-PI.
