Uma grave denúncia envolvendo o uso eleitoreiro do Departamento de Trânsito do Piauí (DETRAN) para beneficiar o presidente estadual do PDT - que disputou o cargo de deputado federal e ficou na primeira suplência -, Flávio Nogueira, foi endereçada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jaylson Campelo, para que os fatos fossem apurados.
Como no exercício financeiro de 2014, o responsável pela prestação de contas do DETRAN é o conselheiro Luciano Nunes, o processo foi encaminhada a ele. As denúncias e os documentos com dicas de como chegar às informações declinadas já tramitaram por alguns órgãos técnicos do TCE e chegaram último dia 8 de outubro à Ministério Público do Tribunal de Contas.
Os documentos conseguidos apontam indícios de irregularidades, que se comprovados, são devastadores. O mais leve desses indícios é a contratação de um servidor, nomeado num cargo DAS-3, no dia 19 de maio deste ano, e que nunca “deus as caras”, segundo os documentos.
A coisa começa a ganhar tons altamente preocupantes quando evidenciado que “foi aditado contrato com a Limpel no valor de R$ 117.926,25 com o intuito de contratar mais 70 eleitores de Flávio Nogueira”. “Estão empregando eleitores e pagando com diárias em nome de servidores de DAS gratuitamente e sem viajarem”, acrescenta os documentos.
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| Denúncias foram encaminhadas ao conselheiro Jaylson Campelo |
Essas denúncias foram repassadas ao Tribunal de Contas do Estado no dia 25 de julho. Portanto, a menos de um mês após a realização das convenções partidárias. E revelam muito mais. Uma acurada investigação por parte dos órgãos competentes pode se chegar à verdade sobre os fatos.
Quem também é apontado como suposto participante da história é o irmão do Diretor Geral do Departamento de Trânsito. Segundo os documentos encaminhados ao TCE, houve “a locação de 24 carros no valor de R$ 97.540,00 da Diagonal Locação de Veículos”, que seria de Leo Jeová, irmão do Jeová do DETRAN, o diretor.
“Faz um mês e até agora nunca apareceu um carro, pois [eles são] destinado à campanha de Flávio Nogueira”, sustenta a denúncia encaminhada ao Tribunal.
A peça apresentada ao TCE também dá conta de que existiram “orçamentos superfaturados e sem necessidade dos serviços para postos das cidades de Canto do Buriti, Uruçuí, Corrente, além de terem aumentado em R$ 40.000, 00” cada um “e retiradas da planilha as obras do posto do DETRAN no Shopping Parnaíba”, além de estarem “inventando reformas desnecessárias em quase todos os [postos] de atendimento do DETRAN”.
Tudo isso ao que parece seria somente a ponta do iceberg. A consultora técnica do TCE, Marília de Moura Santos Nogueira Rêgo, atestou que “o denunciante anexa diversos documentos” informando sobre as nomeações, cópia do termo aditivo com a Limpel e dois memorandos. Logo depois, a consultora remeteu o processo ao gabinete do conselheiro Luciano Nunes, que aguarda manifestação do MP do TCE.
Após a manifestação do Ministério Público do Tribunal, que pode solicitar apoio de alguma área técnica da Casa para investigação, caberá ao conselheiro Luciano Nunes se manifestar como relator, acatando ou não a orientação do MP.
Após apresentação do voto relatório, o processo de número TC/011361/2014 será apreciado pelo plenário da Corte. Se a decisão for encaminhar os indícios ao Ministério Público Eleitoral, assim será feito.
O procurador do TCE responsável por apresentar uma posição sobre o caso é Plínio Valente.
QUE SE INVESTIGUE ENTÃO
Mas o caso pode ganhar vários destinos. O próprio Ministério Público Eleitoral pode antecipar-se aos fatos, e passar ele próprio a investigar tamanhas suspeitas, requisitando o apoio da Polícia Federal, já que pelos fatos apresentados suspeita-se tratar-se de um crime eleitoral.
Os documentos existem, os fatos também, agora é alinhavar o elo entre a instituição e o candidato. Pelo que se analisa, a coisa não parece ser tão difícil.
O QUE DISSE FLÁVIO NOGUEIRA
Por telefone, Flávio Nogueira disse que não foi “citado” ou “notificado” sobre nada. Indagado se conhecia o diretor do DETRAN, falou que o conhecia tanto quanto conhecia o jornalista. “Conheço, como conheço você. E o que é que tem se eu conhecer ele?”, indagou.
Ressaltou ainda que “não tem cabimento” as denúncias. Logo depois foi indagado sobre o uso de carros alugados pelo DETRAN na sua campanha eleitoral. Ao que respondeu: “não sei nem se o irmão do diretor do DETRAN aluga carros”.
Quanto ao fato de conhecer Jeová do DETRAN, Flávio Nogueira não pode se furtar disso, porque o conhece, e conhece muito bem. Tanto que confia. Tanto que o indicou para chefiar a autarquia.
Eram tão íntimos que Jeová do DETRAN até preparava reuniões políticas para seu apadrinhado. Numa delas o presidente do Solidariedade acolheu Flávio Nogueira pai e filho, em um evento que ocorreu no bairro Santo Antônio, como mostra a foto abaixo.
O diretor geral do DETRAN não atendeu às ligações.
Fonte: www.180graus.com
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