PROJETO(S) EM PAUTA
Projeto de Lei
nº 016/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca-PI para o Exercício Financeiro
de 2015 – LOA-2015) -> matéria em tramitação.
Projeto de Lei nº 017/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Dispõe sobre a ocupação do
espaço físico da Praça Irmãos Dantas e seu entorno, por comércio ambulante,
barracas, traileres e congêneres, a fim de estabelecer a organização e
resguardar a estética e a tradição do ambiente considerado Patrimônio
Histórico) -> matéria em tramitação.
Projeto de Lei nº 018/2014, da Prefeitura de
Piracuruca (Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as condições
necessárias à abertura, instalação e funcionamento de Parques de Diversão,
Circos e estabelecimentos similares) -> matéria em tramitação.
