Resumo das matérias da 26ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 21/10/2014

PROJETO(S) EM PAUTA

Projeto de Lei nº 016/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca-PI para o Exercício Financeiro de 2015 – LOA-2015) -> matéria em tramitação.

Projeto de Lei nº 017/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Dispõe sobre a ocupação do espaço físico da Praça Irmãos Dantas e seu entorno, por comércio ambulante, barracas, traileres e congêneres, a fim de estabelecer a organização e resguardar a estética e a tradição do ambiente considerado Patrimônio Histórico) -> matéria em tramitação.

Projeto de Lei nº 018/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as condições necessárias à abertura, instalação e funcionamento de Parques de Diversão, Circos e estabelecimentos similares) -> matéria em tramitação.