Resumo das matérias da 27ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 28/10/2014

PROJETO(S) EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 016/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca-PI para o Exercício Financeiro de 2015 – LOA-2015) -> matéria em tramitação.

- Projeto de Lei nº 017/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Dispõe sobre a ocupação do espaço físico da Praça Irmãos Dantas e seu entorno, por comércio ambulante, barracas, traileres e congêneres, a fim de estabelecer a organização e resguardar a estética e a tradição do ambiente considerado Patrimônio Histórico) -> matéria em tramitação.

- Projeto de Lei nº 018/2014, da Prefeitura de Piracuruca (Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as condições necessárias à abertura, instalação e funcionamento de Parques de Diversão, Circos e estabelecimentos similares) -> matéria em tramitação.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

UM, do vereador João Alberto, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a reabertura do poço tubular e do chafariz, localizado no colégio João Henrique de Sousa, bairro de Fátima, nessa cidade.

UM, do vereador Raimundo Nonato, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando uma operação tapa buraco nas ruas e avenidas de nossa cidade.

DOIS, verbais, da vereadora Torquata, sendo: UM solicitando o envio de ofício com Voto de Pesar à família da Sra. Luiza Maria da Conceição, pelo seu falecimento, e UM solicitando o apoio do Ministério Público na realização de audiência pública para discutirmos uma solução para o problema da falta e má distribuição de energia elétrica em nosso município.

UM, do vereador Francisco Everaldo, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando que seja encaminhado a essa Câmara informações que identifique a empresa que faz a limpeza pública em nosso município, uma vez que a mesma precisa ser notificada sobre a falta de recolhimento do lixo em nossa cidade.