Resumo das matérias da 28ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 04/11/2014

PROJETO(S) EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 016/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca-PI para o Exercício Financeiro de 2015 – LOA-2015” -> matéria em tramitação.

- Projeto de Lei nº 017/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre a ocupação do espaço físico da Praça Irmãos Dantas e seu entorno, por comércio ambulante, barracas, traileres e congêneres, a fim de estabelecer a organização e resguardar a estética e a tradição do ambiente considerado Patrimônio Histórico” -> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 018/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as condições necessárias à abertura, instalação e funcionamento de Parques de Diversão, Circos e estabelecimentos similares” -> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 019/2014, da Câmara Municipal de Piracuruca, que “Dispõe sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Nova Piracuruca, deste Município” -> matéria em tramitação.

- Projeto de Lei nº 020/2014, da Câmara Municipal de Piracuruca, que “Denomina, de Rua Luiz Gomes do Amaral, a Rua Projetada nº 10, situada entre o bairro Esplanada e a propriedade Limoeiro, neste Município” -> matéria em tramitação.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S):

UM, do vereador Eduardo Lima, ao Presidente do IDEPI, solicitando do presidente do IDEPI uma vistoria no sangradouro da Barragem de Piracuruca, nesse Município.

TRÊS, do vereador João Alberto, sendo: DOIS, ao Prefeito de Piracuruca, com UM solicitando a recuperação do empiçarramento da Estrada Vicinal no trecho entre os povoados Angical e Jabuti, neste município, e UM, o empiçarramento do trecho de 400 metros da Estrada que dar acesso ao Campo Agrícola da Associação dos Aprendizes de Produção Ecológica e Sustentável da localidade Ponte, deste município, em atendimento a abaixo assinado da comunidade, e UM, verbal, ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais ações estão sendo desenvolvidas contra o diabetes no Município.

UM, do vereador Milton Melo, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a recuperação da iluminação pública da Av. pref. Gonçalo Rodrigues Magalhães, nessa cidade.

UM, do vereador Simão Pedro, ao Gerente local do Banco do Brasil, solicitando informações quanto ao restabelecimento dos serviços bancários da agência de Piracuruca.