Resumo das matérias da 30ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 18/11/2014

PROJETO(S) EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 019/2014, da Câmara Municipal de Piracuruca, que “Dispõe sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Nova Piracuruca, deste Município” -> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 020/2014, da Câmara Municipal de Piracuruca, que “Denomina, de Rua Luiz Gomes do Amaral, a Rua Projetada nº 10, situada entre o bairro Esplanada e a propriedade Limoeiro, neste Município” -> matéria aprovada.

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera a Lei Complementar nº 001/2013, revogando o parágrafo único do artigo 38” -> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 021/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Piracuruca-PI e entre órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município” -> matéria em tramitação.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S):

UM, do vereador Alcides, dirigido ao Prefeito de Piracuruca, requerendo que a Prefeitura faça um estudo com vistas a viabilizar a colocação de Redutores de Velocidade ao longo do percurso da avenida Cel. Pedro de Brito, nesta cidade.

DOIS, da vereadora Torquata, subscritos pelo o vereador Eduardo Lima, sendo:

- UM, dirigido ao chefe regional da Eletrobrás em Piripiri, com cópia ao Ministério Público local, pedindo, com urgência, os seguintes esclarecimentos: 1) Porque a equipe de plantão da Eletrobrás destinada a atender as faltas de energia no município de Piracuruca e região só funciona até às 22:00hs, já que o telefone 0800 funciona 24:00hs por dia?; 2) Após este horário, quem se responsabilizará pela falta de energia e pelos danos que venham ocorrer?.

- UM, verbal, solicitando o envio de Voto de Pesar à família de José Bonifácio Medeiros, em decorrência de seu falecimento.

UM, verbal, do vereador João Alberto, dirigido ao Prefeito de Piracuruca, solicitando que sejam enviados a esta Câmara a documentação, produzida pelo IPHAN, justificando o embargo da obra do Hospital e Pronto Socorro de Piracuruca.

UM, verbal, do vereador Eduardo Lima, dirigido ao chefe do Corpo de Bombeiros do Piauí, solicitando a instalação de uma unidade de apoio em nossa cidade.

UM, verbal, do vereador Manoel Filho, endossado pelos vereadores Pedro Lima e Everaldo Gomes, solicitando o envio de Voto de Pesar à família de Dionísio de Sousa Almeida, em decorrência de seu falecimento.

UM, verbal, do vereador Everaldo Gomes, dirigido ao Prefeito de Piracuruca, solicitando que seja feita uma limpeza nos bueiros de escoamento d’água situados entre a Av. Adauto de Morais Meneses e a linha férrea, nas proximidades da ponte de ferro, nesta cidade.