PROJETOS EM PAUTA
- Projeto
de Lei nº 021/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Regulamenta o
procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de
Piracuruca-PI e entre órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário,
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município” -> matéria aprovada
por unanimidade.
- Projeto
de Lei nº 022/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do Município de Piracuruca, nos termos do inciso IX do
art. 37 da Constituição Federal” -> matéria aprovada por 05 votos favoráveis
e 04 contrários.
- Projeto
de Lei Complementar nº 004/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Cria e
disciplina acerca da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função” ->
matéria aprovada por 05 votos favoráveis e 04 contrários.
- Projeto
de Lei Complementar nº 005/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera
dispositivos da Lei nº 1.659/2011” -> matéria em tramitação.
- Projeto
de Lei Complementar nº 006/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera a
Lei Complementar nº 004/2013, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do
Município de Piracuruca-PI” -> matéria aprovada por unanimidade.
- Projeto
de Decreto Legislativo nº 002/2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, da Câmara Municipal de Piracuruca, que “Dispõe sobre o julgamento
da Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício
Financeiro de 2010, mantendo o Parecer Prévio nº 168/2013, de Reprovação das
Contas, pelo TCE-PI” -> matéria aprovada por 06 votos
favoráveis, 03 contrários e 01 abstenção.
REQUERIMENTOS APROVADOS, POR UNANIMIDADE
UM, do vereador Alcides, dirigido ao chefe
regional da Eletrobrás em Piripiri, solicitando a substituição do transformador
de energia elétrica da localidade Salgado por um de maior potência, em atendimento
a abaixo-assinado da comunidade.
UM, do vereador Assis Melo
(Mãozinha), dirigido à diretoria do DER-PI, solicitando a construção de Redutores
de Velocidade na Estrada PI-111, na altura dos conjuntos do bairro Mutirão,
nesta cidade, ou a autorização para que o Município os construa por sua conta.
UM, do vereador Eudes
(Pastor Eudes), dirigido ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a
Complementação, de cerca de 150 metros, do Calçamento da Rua Aristides Ramos de
Carvalho, bairro Guarani, nesta cidade.
