O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelos postos de 15 Estados e do Distrito Federal.
A tabela do Confaz estabelece o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), e deve entrar em vigor a partir do dia 1º de março.
No Piauí, o litro da gasolina custará R$ 3,21, em média, enquanto o álcool etílico hidratado deve custar, aproximadamente, R$ 2,67 para os consumidores.
Ainda conforme a tabela do Confaz, o diesel deve ter um preço médio de R$ 2,82 a partir do próximo mês no Estado.
Esta é a terceira tabela com os preços de referência divulgada pelo Confaz só este ano. Além do Piauí, ela traz parâmetros para os Estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal.
O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda, e seu objetivo é adotar medidas destinadas a aperfeiçoar a política fiscal das unidades federativas, tornando-a mais compatível com a legislação do País.
No início do ano, com o intuito de melhorar sua arrecadação, o Governo Federal aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Foram reajustados o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o governo determinou o retorno da cobrança da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis.
À época, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estimou que o aumento dos tributos provocaria um reajuste médio de 22 centavos no litro da gasolina. No entanto, alguns postos do Piauí já reajustaram o combustível em mais de 40 centavos. Alguns estabelecimentos já estão, inclusive, cobrando os R$ 3,21 recomendados pelo Confaz para entrar em vigor apenas a partir do próximo mês.
Fonte: www.portalodia.com
