Atualmente,
o Piauí conta com um efetivo de 5.294 policiais militares, responsáveis por
fazerem a segurança pública da população nas diferentes regiões do Estado. Com
o número, é possível calcular a proporção de policial por densidade
demográfica; sendo assim, o Estado apresenta um policial para cada 603
habitantes.
Os dados, no entanto, ainda podem ser maiores do que o indicado
estatisticamente, levando em conta que grande parte dos PMs não atua
diretamente na segurança pública. Em Teresina, dos cerca de três mil policiais
existentes, apenas 1.600 estão à disposição do policiamento ostensivo.
A falta de
efetivo nas ruas é sentida diariamente pela população, que passa a ficar cada
vez mais exposta à criminalidade. Para Edmar Costa, morador da zona Sul de
Teresina, a sensação de insegurança é mais presente que a tranquilidade.
“Vivemos sobressaltados, porque é raro ver um policial na rua ou ver uma
atuação de verdade da Polícia. Enquanto isso, os criminosos, todos os dias,
tiram a nossa paz. Precisamos que o Governo e as instituições realmente cumpram
sua responsabilidade”, disse.
O número
ideal de profissionais da segurança pública, segundo informações divulgadas
pelo Comando Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), seria de 11.366
policiais. Nessas condições, o déficit é de mais de seis mil agentes, ou seja,
mais que o dobro do efetivo atual.
Segundo o
deputado federal Fábio Abreu, que assumirá a pasta da Secretaria de Segurança
Pública, está sendo realizado um levantamento para pensar em soluções que
garantam o aumento do efetivo e também a otimização dos serviços dos policiais
no Estado.
“Sabemos que
existe um déficit grande, mas já estamos pensando em como efetivar soluções. A
convocação dos 400 policiais autorizadas pelo governador Wellington Dias
ajudará a reforçar o interior do Estado. Além disso, também estamos estudando
como trazer os policiais de reserva de volta à ativa. É claro que terá que ser
uma ação conversada, já que nenhum deles será obrigado a prestar esse serviço”,
informa.
De acordo
com o futuro secretário, a divisão dos policiais, tanto em Teresina quanto no
interior, é feita através da divisão dos batalhões e periculosidade apresentada
pela área. “Os policiais estão divididos de acordo com os seus batalhões e
companhias, mas nos atentamos também a colocar policiais nas zonas de maior
periculosidade. O objetivo é promover a segurança do piauiense”, informa.
Descentralização
A pouca
distribuição de policiais é ainda mais alarmante no interior, sendo pouco mais
de 2.200 policiais militares espalhados pelos 223 municípios piauienses. Como
forma de enfretamento deste cenário, o vereador de Teresina, R. Silva (PP),
está desenvolvendo, junto com a PM-PI, uma ação que visa descentralizar o
Comando de Policiamento do Interior e, também, para a capital do Estado. O
projeto ainda está em fase de elaboração; quando concluído, será apresentado ao
governador do Piauí, Wellington Dias.
As regiões
de Bom Jesus, Parnaíba e Picos, de acordo com o comandante geral da PM-PI,
coronel Carlos Augusto Gomes de Sousa, estão englobadas dentro da proposta de
criação dos Comandos Metropolitanos.
Dessa forma, a Polícia poderá acompanhar
mais de perto as operações no interior do Estado, o que possibilitará mais
agilidade aos serviços prestados pela instituição. Na Capital, a proposta é
instaurar duas Centrais de Segurança Integrada, uma da região Norte da cidade,
no bairro Santa Maria da Codipi, e outra na região Sul, com a localização ainda
a ser escolhida.
1.400 PMs
estão em órgãos públicos na Capital
O efetivo
policial deficiente no Piauí é uma realidade que tem se repetido ao longo dos
anos. De acordo com o levantamento apresentado pelo Comando Geral da Polícia
Militar (PM-PI), a maior parte dos policiais militares do Estado está
concentrada em Teresina.
Na Capital, que conta com um efetivo de cerca de três
mil policiais, apenas 1.600 atuam diretamente na segurança da população, outros
1.400 PMs estão deslocados para a segurança de órgãos públicos, a exemplo da
Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que conta com um efetivo de 160
policiais.
De acordo
com documentos recebidos pelo Jornal ODIA, os policiais deslocados para o órgão
se dividem, em suma, entre as funções de guarda e acompanhamento de deputados
estaduais. A informação foi confirmada pelo Comando Geral da Polícia,
informando que 147 desses profissionais atuam fazendo a guarda do órgão e 13
oficiais acompanhando os deputados.
No entanto,
segundo a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, o número é
menor do que o apontado pelo comando. “São 153 militares, dos quais temos uma
média de dez em férias por mês. O número cai para 135, com 10 policiais em
tratamento médico e/ou licença por motivo de saúde e 12 em processo de reforma,
não podem mais ir para ativa; nem Assembleia, nem na Polícia Militar e nem em
lugar nenhum”, informa.
Ainda
segundo o órgão, a PM é responsável, no Legislativo, pela segurança patrimonial
dos seguintes prédios: Palácio Petrônio Portela, Prédio Anexo, Cine Teatro
Assembleia, Complexo da TV Alepi e Complexo Cultural do Monte Castelo, setores
médico, odontológico e de fisioterapia.
“Que fique
claro que os parlamentares não dispõem de policiais militares escalados em suas
residências. Estes policiais militares ainda contribuem com escalas extras para
a segurança no Estado em períodos como Carnaval, Natal, Futebol, eleições ou
sempre que solicitada, como no Corso, por exemplo, quando foram
disponibilizados”, esclarece a Alepi em nota.
Os policiais
deslocados para a atuação na Assembleia recebem a menor gratificação entre os
três poderes, com cerca de R$ 450. No Tribunal de Contas, a gratificação chega
a cerca de R$ 800, Executivo cerca de R$ 800, no Judiciário R$ 700; e
Procuradoria, Ministério Público e Defensoria, cerca de R$ 600.
Fonte:
Jornal O Dia