A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI)
vai fazer uma vistoria no Centro Educacional Masculino (CEM), nesta
segunda-feira (20/07), para avaliar a estrutura física do local, devido ao
assassinato do menor Gleison Vieira da Silva, 17 anos. O adolescente é um dos
quatro menores envolvidos no estupro coletivo ocorrido em Castelo do Piauí no
último dia 27 de maio.
Estarão presente na vistoria, representantes da Comissões de
Segurança Pública e Direito Penitenciário; de Defesa dos Direitos Humanos e de
Defesa do Direitos da Criança e do Adolescente.
A Instituição publicou uma nota de repúdio em relação ao
procedimento utilizado pelo Centro. Segue a nota na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a
público se manifestar acerca da morte de Gleison Viera da Silva, 17 anos,
dentro do Centro Educacional Masculino (CEM) na noite dessa quinta-feira (16/07).
O adolescente é um dos quatro menores acusados pelo estupro coletivo de quatro
jovens no município de Castelo do Piauí e cumpria medida socioeducativa.
A entidade repudia o procedimento adotado pela gestão do
CEM, colocando no mesmo espaço menores que anunciavam a intenção de cometer ato
contra a vida do adolescente vitimado, demonstrando total falta de controle e
planejamento do Estado, além da necessidade de maiores investimentos em
segurança, educação e ações que visem a ressocialização dos internos.
Indispensável a apuração da responsabilidade funcional dos
agentes que deveriam zelar pela segurança do menor vitimado, bem assim dos
adolescentes que praticaram os atos que culminaram com a morte de Gleison
Vieira da Silva.
A OAB-PI tem cobrado a punição daqueles que cometem
ilícitos, inclusive com o acompanhamento de diversos casos através de suas
comissões. Contudo, a apuração e punição deve ocorrer segundo a legislação
vigente, em respeito ao Estado Democrático de Direito”.
Fonte: Portal AZ
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