Os quatro adolescentes acusados de participação no estupro
coletivo de quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina,
foram condenados à pena máxima prevista no Estatuto da Criança e Adolescente
(ECA). Os menores terão que cumprir três anos de internação como medida
socioeducativa.
A decisão foi proferida na noite da quinta-feira (09/07) pelo
juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí. Na decisão, o
magistrado reconheceu a participação de cada um dos menores na prática de pelo
menos oito atos infracionais. Foram imputados individualmente a cada um deles
as práticas de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
A decisão ainda cabe recurso. A Justiça tinha até a próxima
segunda-feira (13/07) para proferir a decisão obedecendo ao prazo de 45 dias
estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para o julgamento de casos
envolvendo menores infratores. Caso não fossem julgados dentro desse prazo eles
poderiam ser soltos.
A pena máxima aos quatro adolescentes foi pedida pelo
Ministério Público. Com a decisão eles devem ficar recolhidos no Centro
Educacional Masculino (CEM) em Teresina.
O processo referente a Adão José da Silva Sousa, 40 anos,
único adulto acusado de participar do crime, ainda tramita na Justiça e aguarda
decisão.
Entenda o caso
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente
agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piauí, a 190 km de
Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência
de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam
alta.
Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime
foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de
Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois. Atualmente os quatro menores estão
recolhidos no Centro de Internação Provisória de Teresina (CEIP).
Fonte: G1