O governador, Wellington Dias (PT), e o secretário de
Fazenda, Rafael Fonteles, lançaram nesta terça-feira (30/06) o
programa “A nota piauiense vale uma nota”. Durante a solenidade, Wellington
falou sobre a necessidade da aprovação de uma reforma tributária no país e a
redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Wellington Dias defendeu o Imposto de Valor Agregado (IVA)
para aumentar arrecadação de Estados como o Piauí. “Quando eu era parlamentar
eu defendia a reforma tributária. Chegamos perto, mas não foi possível. É
preciso que os Estados mais pobres possam arrecadar mais. Queremos a igualdade
tributária”, disse.
A expectativa do Estado é que ocorra um incremento de R$ 200
milhões na arrecadação própria com o programa do CPF na nota. “Os consumidores
que pedirem para colocar o CPF na nota terão muitas vantagens como até mesmo
concorrer a prêmios”, justificou o governador lembrando de exemplos bem
sucedidos como de São Paulo e Brasília.
A campanha começa a valer a partir de hoje quarta-feira
(01/07). O sorteio dos prêmios deverá ocorrer dia 1º de setembro. A premiação
deve chegar a R$ 200 mil por mês.
SONEGAÇÃO
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, destacou a
importância do projeto e afirmou que não existem números sobre quanto o Piauí
perde com a sonegação. “Não temos dados do Piauí, mas recordo de um estudo na
América Latina que avalia que cerca de 46% de impostos são sonegados. Pesquisas
mostram que no Brasil, essa taxa gira em torno de 40%”, disse.
Rafael defende que com o programa o próprio consumidor
poderá ajudar o Estado a combater a sonegação. “O próprio consumidor vai ser um
fiscal dos impostos e controlar a sonegação desses valores. Os recursos
arrecadados vão para o bolo do tesouro”, comentou.
Fonte: O Olho
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