Um balanço da Associação Piauiense de Municípios (APPM) diagnosticou que 95% das prefeituras estão com atraso no pagamento das contas. Marco Vinicius Dias, vice-presidente da APPM acrescenta que só os primeiros repasses do mês de junho apresentaram uma queda de cerca de 20%, quando comparado ao mês de junho de 2014.
Marco Vinicius Dias |
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Piauí, a redução do Fundo de Participação Municipal (FPM) ficou em aproximadamente R$ 20 milhões em junho desse ano. O principal reflexo dessa redução seria a ameaça de atraso dos salários dos servidores, fornecedores e, possivelmente, a paralisação de obras.
Para Marco Vinicius Dias, esta é a maior crise financeira dos últimos 50 anos. Contudo,embora os últimos meses tenham sido de recessão, algumas prefeituras piauienses têm conseguido equilibrar as finanças.
Francisco Manoel Silva |
Em Piracuruca, os pagamentos de servidores, fornecedores e as obras que estão em execução não foram prejudicados. O secretário municipal de Administração e Finanças, Francisco Manoel Silva, explica que a organização financeira permite que Piracuruca atravesse a crise financeira sem comprometer o fluxo de caixa do município. “Mesmo com a recessão estão garantidos todos os pagamentos e a conclusão de todas as obras em andamento em Piracuruca”, reforça.
Secretaria de Fazenda reconhece redução no FPM
O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, explica que os repasses do Governo Federal em relação aos Fundos de Participação, tanto para o Estado quanto para os municípios, estão oscilando constantemente. “Nos últimos sete meses houve um crescimento de apenas de 6%, bem abaixo da inflação do período. Isto atrapalha muito as receitas, o fluxo de caixa do Estado, porque o FPE ainda é a metade da nossa receita", frisa.
De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, ainda não há solução em curto prazo para reverter a redução de repasses. Mas o Estado tem consigo encontrar o equilíbrio financeiro. Medidas apontadas pelo secretário para evitar que a crise comprometa com maior intensidade as finanças do Estado são a negociação com as categorias de servidores e cortes nos custeios dos cofres públicos para que não ocorra atraso salarial.
Fonte: ASCOM