O Tribunal de Justiça do Piauí afastou nesta segunda-feira
(03/08) a tabeliã titular do cartório do município de Ribeiro Gonçalves, a 560 km
de Teresina, sob a suspeita de grilagem de terras. A prática corresponde ao
registro de terras sobrepostas a outras, ou seja, dar um segundo proprietário para uma terra
que já tem dono. De acordo com o corregedor de Justiça do TJ, Sebastião
Ribeiro, o afastamento da tabeliã deve acontecer durante o procedimento de
investigação das denúncias que pode durar até 90 dias.
Segundo o corregedor, outras terras do estado do Piauí
também tiveram registro de terras sobrepostas como em Uruçuí e Bom Jesus. Ele
conta ainda que o município de Gilbués também já teve o seu tabelião afastado.
"Nesse caso específico, a reclamação veio da empresa
que teve o terreno violado depois que a tabeliã registrou um espaço sobre o
terreno particular desta empresa. Essa denúncia já existe há algum tempo e o
processo tramita deste então. Depois que fizemos uma inspeção pelos cartórios,
constatamos irregularidades e que a tabeliã teria registrado terras
sobrepostas", disse.
De acordo com Sebastião Ribeiro, a prática irregular
consiste em registrar outros imóveis sobre uma mesma terra. Ainda segundo ele,
a tabeliã pode ser afastada do cargo, se durante o período de investigações
comprovar a prática.
"Depois que foi feito a denúncia, determinei a abertura
de processo administrativo que deve acontecer durante 90 dias. Após a conclusão
da investigação aí será decidido se ela será ou não exonerada", disse.
Sendo exonerada, um novo tabelião aprovado no concurso,
recém realizado pelo TJ, será nomeado. No lugar da tabeliã afastada, foi
nomeada provisoriamente uma nova servidora para atender as necessidades do
Cartório do 1º Ofício de Ribeiro Gonçalves.
Fonte:G1
