Saiba quais são os prêmios da Nota Piauiense.
Rafael Fonteles, secretário estadual de fazenda |
Quem pede a inclusão do CPF na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal participa mensalmente dos sorteios que, juntos, somam R$ 200 mil. O consumidor concorre a um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês.
Os cupons são gerados automaticamente, em data definida no cronograma de cada sorteio, na conta do consumidor no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense. Além de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal, terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O consumidor, pessoa física ou jurídica, que receber os créditos, poderá solicitar o depósito em conta corrente ou de poupança, a partir de R$ 25. Além do Piauí, programas semelhantes existem nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, este último com sorteios que chegam a R$ 1 milhão.
Fonte: Sefaz