O Centro de Referência de Assistência Social Três Lagoas, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social de Piracuruca, iniciou, no mês de agosto, um ciclo de palestras em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Psicólogos e assistentes sociais do CRAS Três Lagoas coordenam o projeto, que objetiva destacar às crianças e adolescentes os princípios e avanços do ECA. As palestras aconteceram nas escolas municipais das zonas urbana e rural de Piracuruca.
Nesta quinta-feira (8), o CRAS do bairro Três Lagoas encerrou as atividades do Projeto Eca 25 anos com uma caminhada pelas ruas do bairro, reforçando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente. A caminhada reuniu os alunos da Escola Municipal Cristina Neves e os profissionais da Unidade Básica de Saúde Três Lagoas.
“É importante divulgar para todos os avanços adquiridos no campo da proteção social desde a aprovação da Lei, considerando que o acesso à informação é um dos primeiros passos para a efetivação dos direitos e deveres das crianças e adolescentes”, destaca a assistente social Conceição Veras.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (nº 8.069/1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil.
O objetivo estatutário é a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando a eles o desenvolvimento físico, mental, moral e social, condizentes com os princípios constitucionais da liberdade e dignidade, preparando para a vida adulta em sociedade.
Fonte: ASCOM
