O trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário é realizado de forma integrada, começa na delegacia com a prisão e posterior realização de investigações, chega ao início do processo que passa pelo Ministério Público e por fim chega ao Poder Judiciário. Esta sendo constatado no município de Piracuruca, que muito presos estão sendo soltos devido o não andamento dos processos, esse não andamento muitas vezes se dá pela falta de intimação das testemunhas e até mesmo do próprio réu, que é realizada por um oficial de justiça.
Diante disso nossa equipe de reportagem foi buscar mais informações para poder esclarecer essa situação que está causando transtorno enorme a máquina judiciária. Nos direcionamos a delegacia de polícia para colher mais informações com o delegado Ricardo Oliveira que falou como está transcorrendo esses casos que são enviados ao Ministério Público.
 |
| delegado Ricardo Oliveira |
"A engrenagem que falta desde 2014 aqui em Piracuruca é o Oficial de Justiça, então muitas vezes temos que prender a mesma pessoa, porque foi determinada a soltura dentro do processo por conta da falta de intimação, que gerou um excesso de prazo que implica na soltura do preso, e nisso de uma certa forma prejudica a sociedade, porque a comunidade quer que o processo tramite normalmente e que a pessoa seja condenada ou absolvida, temos a notícia que a Comarca de Piracuruca está realizando um grande esforço para trazer um oficial de justiça, mas até o momento não obteve nenhum posicionamento nem oficial nem extra-oficial", conclui o delegado.
Em seguida, Robert Rios Magalhães Júnior , que representa a Defensoria Pública de Piracuruca, recebeu a equipe de reportagem do Portal Piracuruca ao vivo e relatou a situação da Defensoria Pública local com a falta de um oficial de justiça no município, interrompendo a sequência de audiências:
 |
| Robert Rios Magalhães Júnior , representante da Defensoria Pública de Piracuruca |
“Essa dificuldade não é de hoje, já se perdura por mais de um ano, a comarca de Piracuruca é para ter dois oficiais de justiça, e um no Juizado Especial, no momento a gente não tem disponível nenhum, chegamos a abrir um procedimento no final do ano de 2014, quando começou essa dificuldade, esse procedimento realizado é para apuração de danos morais coletivos, diante desse artifício, o tribunal respondeu que estava em fase de preparo de concurso público para que fosse nomeado um oficial de justiça concursado, o concurso ocorreu, mas infelizmente foi constatado fraude, e devido isso até hoje não foi nomeado nenhum, mas enquanto não fosse resolvido o problema de uma nomeação por meio de concurso, o tribunal ficaria enviando profissionais de outras comarcas para pelo menos cumprir as demandas mais urgentes, que são as demandas de réu preso, demandas de Maria da Penha, demandas de Alimentos e demandas de Saúde.
Todavia desde o mês de setembro do ano passado, o tribunal não enviou mais nenhum oficial, ou seja, desde setembro só estamos conseguindo cumprir as intimações por ofício, que são intimações das autoridades, delegados, policiais para prestarem depoimento, as que a Lei autoriza por carta registrada, que são um número bem reduzido ou aqueles que a gente conhece e ligamos e as pessoas comparecem voluntariamente as audiências, as demais nada é cumprido. Diante disso vemos que o tamanho do prejuízo é imensurável, como por exemplo: se for com réu preso, é ocasionado a soltura daquele que não merecia estar solto, mas acaba ficando por conta disso; os de Alimentos eu nem posso qualificar a situação daquelas famílias que todo dia batem em nossas portas desesperadas porque os pais não pagam a pensão e infelizmente não conseguimos intimá-los porque aqui em Piracuruca nem pelo correios conseguimos enviar, pois a maioria dos endereços é da zona rural ou é sem número, dificultando a intimação; Com relação causas de Maria da Penha a situação é desesperadora, porque a mulher que é vítima de violência dentro do lar, existe uma ordem judicial para a retirada do agressor da residência, porém não tem quem as cumpra. Foram vários os ofícios encaminhados pelo excelentíssimo juiz Dr. Bandeira à Corregedoria do Tribunal, desde 2014, quando já se arrasta este problema e desde setembro nenhuma solução é apontada, nem esse paliativo que eles nos tinham prometido não é mais feito; Um dos cargos continua vago, porque a pessoa saiu em remoção e como não teve concurso, não foi preenchido e o outro cargo, a oficial de justiça está de licença sem vencimento. A situação que se encontra a Comarca é caótica, o tribunal mesmo assim concedeu a licença achando conveniente, que prejudicou ainda mais a situação da Comarca. Por fim, diante do agravamento da nossa situação foi enviado na quinta-feira (18/02), outro ofício ao secretario da Comarca de Piracuruca, solicitando informações pendentes e atualizadas, não que a gente desse como encerrado o procedimento na época, mas como parcialmente resolvido, como houve esse problema desde setembro, estamos estudando a possibilidade de estar entranto com uma Ação Civil Pública, para obrigar a justiça pelo menos em caráter emergencial, enviar alguém que pelo menos cumpra as demandas mais urgentes, ontem mesmo tivemos mais uma audiência de réu preso que não aconteceu, por falta de intimação de pessoas e também por não trazer o réu para o fórum. Nos últimos messes a Defensoria tem 95% de suas audiências adiadas, e até o momento o Tribunal não envia nenhuma possibilidade de solução para o caso. Eu particularmente desejo que seja encontrado um paliativo, ou seja, que o tribunal ao menos retorne a mandar os oficiais de justiça de outras comarcas, mas dentro da medida do possível a gente está encaminhando pelas próprias partes para que elas compareçam, e tentarmos uma solução amigável, mas quando o processo está litigioso não tem o que fazer, a gente pede mais um pouco de paciência, infelizmente não depende da Defensoria Pública, é um problema do Poder Executivo e do Poder Judiciário, mais vamos tentar o máximo o diálogo com o Tribunal de Justiça, estamos também tentando por meio da Corregedoria e também pelo Juiz da Comarca, no mais tardar quinze dias se não obtivermos uma solução amigável então entraremos com uma ação judicial”, finaliza o defensor.
Foi observado que há poucos dias um novo promotor criminal chegou ao município, Cesário Cavalcante Neto, logo em sua chegada foi constatado pelo mesmo a situação desordenada que os processos vivem atualmente.
 |
| Cesário Cavalcante, promotor criminal |
"Eu tomei conhecimento que essa situação transcorre há mais de um ano, e realmente há ausência do oficial de justiça na Comarca, e ela acarreta prejuízos terríveis para sociedade, porque as audiências tem que acontecer, sem oficial de justiça não acontece as audiências, veja o prejuízo, existem vários despachos do Juiz para audiências, se mobiliza todo o pessoal do Cartório, expedindo os mandados, e não tem oficial para serem entregues e posteriormente serem cumpridos, veja toda uma máquina trabalhando e não se chega a um resultado final, pelo simples fato de se não chegar as intimações, tem o promotor, juiz, defensor e advogado na audiência, mas cadê o réu? cadê as testemunhas?. É uma situação que não pode persistir, eu estou tomando também as providências, liguei agora a pouco para o Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Moura, e vou fazer ofício dando conta de toda a situação, juntando toda a documentação, eu creio que o Procurador de Justiça não medirá esforços junto ao Presidente do Tribunal para encontrar uma solução para esta situação. As audiências acontecendo a sociedade irá observar que o Poder Judiciário e o Ministério Público está funcionando, sem falar que a sociedade merece uma prestação de serviço de qualidade e da maneira que está não pode ficar", finaliza o promotor.
