Na última sessão da conturbada e aterrorizante terça-feira (01/03) em Piracuruca, a discussão da vez foi o não comparecimento da presidente da SOCOHAPI, Samara de Sousa Passos, na tribuna da câmara para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades.
Além do não comparecimento para explicar sobre as várias denúncias que foram apontadas, contra o modo como a gestão administrativa vem conduzindo o conjunto habitacional, a presidente enviou um ofício cheio de conteúdo, mas nenhum que pudesse clarear a obscuridade que paira sobre a gestão que é familiar, passando de A para B e retornando para A...
No item 4 listado no ofício da presidente da SOCOHAPI, tentando justificar uma das irregularidades, acabou revelando que construtoras estão erguendo casas financiadas por bancos para moradores e um dos princípios para criação do conjunto, era que os terrenos seriam doados para famílias de baixa renda, mas o que está acontecendo é que construtora estão lucrando absurdamente com o esquema, constroem e vendem as casas para quem pode comprar e não por direito adquirido por ser baixa renda.
O vereador Pedro Lima utilizou da tribuna para questionar o não comparecimento da presidente e o ofício emitido pela mesma, onde tenta esclarecer em 5 itens as supostas irregularidades em sua gestão.
"Este ofício enviado pela presidente da SOCOHAPI não esclarece "NADA", só aumentam nossas desconfianças e a necessidade de sua presença nesta casa, tentaram maquiar com este ofício, mas vou contestar alguns itens colocados pela presidente.
Item 1º - Como é que os lotes continuam de propriedade da associação e admite no próprio item que alguns lotes foram desmembrados para pessoas particulares?
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| Vereador está munido de documentos e áudios que denunciam as irregularidades |
Item 3º - Quanto a este item algumas pessoas me procuraram denunciando sobre a cobrança desta taxa, ela diz que não existe esta cobrança. Os vereadores que assinaram este requerimento solicitando a presença da presidente da SOCOHAPI, em nenhum momento fomos levianos, eu vou lhe provar as minhas denúncias quando a senhora estiver aqui nesta tribuna, mas tenho documentos e gravações de manifestações de pessoas da SOCOHAPI revelando toda irregularidade, eu não sou irresponsável de vir aqui com denúncias levianas sobre quem quer que seja, nós estamos aqui apurando imóveis, terrenos públicos que foram doados a uma associação que se dizia "defensor das pessoas carentes" de Piracuruca. Vieram nesta Casa e fizeram palanque para aprovação da lei, sempre usando o nome dos vereadores, na época oposição a gestão do ex-prefeito, eram contra os pobres e nós doamos, 4 quarteirões, mais de 100 lotes de terreno e acham que podem fazer o que bem querem com estes terrenos que são públicos, lá era pra ser uma associação sem fins lucrativos.
Item 4 - Dois assuntos me chamaram a atenção neste item, quando afirma que, a SOCOHAPI nunca vendeu lotes para particulares? Presidente venha a esta Casa que lhe mostro documentos com a comprovação de transferência para pessoas particulares, não vou dizer nomes, mas até empresários compraram terrenos na SOCOHAPI e já foi realizada a transferência. Neste mesmo item a presidente é réu confesso, quando ela diz que existem casas sendo feitas por construtoras particulares, onde estes constroem e vendem com um ganho real sobre o imóvel, sendo o beneficiário saindo do perfil de baixa renda e a finalidade desse construtor é ganhar o seu daquele pobre coitado que eles tanto defendiam, vai ter que pagar caro pela aquela tão sonhada casa. Tenho documentos de casas construídas e transferidas para aqueles moradores, financiadas por bancos. Cadê os pobres da SOCOHAPI?
Item 5- Neste item ela diz que não existe liberação de casas por meio do programa PNHE, alega burocracia, eu acho que o que tem mesmo é falta de interesse por parte da direção ir buscar estas casas, porque está sendo mais vantajoso realizar procedimento de transferência a terceiros, ela comenta que este procedimento para construção de casas tem sido suprimido. Existia na lei, no prazo de 18 meses para que estas casas fossem construídas e o que aconteceu foi que vereadores da época da base aliada ao ex-prefeito, juntamente com membros da SOCOHAPI trouxeram membros da ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional) do Governo do Estado e disseram que aquele artigo prejudicaria as casas e praticamente sob pressão foi suprimido aquele artigo, e eu lamento isso, talvez se não tivesse sido suprimido as casas das pessoas carentes tivessem sido construídas.
Se passaram anos e esta Casa passou a olhar e investigar estas irregularidades que envolvem estes terrenos após recebimento de diversas denúncias dos moradores daquele conjunto, que receberam diversas cobranças mensais somente por ter o nome cadastrado na associação, ainda nem receberam a autorização para registrar na prefeitura, mas por ter o nome inserido na lista são obrigados a pagar uma taxa e aqueles que estão atrasados, quando encontram alguém que possa construir suas casas, eles tem que pagar a taxa atrasada e tem que pagar uma taxa extra.
E o que mais me deixa indignado, é que após a denúncia nesta casa, o presidente foi alvo de acusações levianas e irresponsáveis, pessoas insensatas, sem respaldo, tentaram achincalhar o poder legislativo de Piracuruca, todos os vereadores deveriam assinar um manifesto repudiando os ataques levianos, pois foi o nome e a integridade da Câmara Legislativa composta por nós parlamentares que foi questionada", disse o vereador Pedro Lima.
O parlamentar ainda solicitou que o presidente da Câmara invocasse a lei orgânica do município, artigo 36, convocando novamente a presidente Samara de Sousa Passos, para prestar esclarecimentos pessoalmente no plenário, na próxima sessão às 19h e não enviar ofício tentando justificar irregularidades em sua gestão a frente do conjunto habitacional, caso ela não compareça os parlamentares levarão ao conhecimento do Ministério Público as denúncias para serem investigadas pelo poder judiciário.
