“Piracuruca não é mais a mesma quando se fala em segurança. Piracuruca já foi pacata. Estou com medo de andar à noite em Piracuruca. Uma escola foi destruída.Um prédio público foi incendiado. Mais um assalto!!!
Estas são algumas afirmações que temos ouvido nestes últimos dias em nossa querida cidade. Palavras de uma população acuada, assustada e que até o presente momento não vislumbra outra alternativa senão se esconder por trás dos muros de suas casas, ou apelar para os céus por uma ajuda.
Diante deste furacão de assaltos; arrombamentos; incêndios; ameaças; constrangimentos; e tentativas de latrocínio; pergunta-se onde está o poder público? Quem são os responsáveis pela segurança? A quem podemos buscar para voltarmos ao estado de tranquilidade havido em tempos passados?
Todas estas são perguntas que não querem calar, ao contrário se fazem mais fortes a cada dia frente os acontecimentos atuais.Portanto na qualidade de líder do Prefeito e, principalmente, por ser legítimo representante do povo, que me colocou nesta tribuna, venho esclarecer alguns pontos e procurar por meio desta Câmara lançar um desafio sobre este sufocante assunto.
Primeiro esclarecimento: a responsabilidade principal pela segurança pública cabe ao governo estadual. É ele o executor das ações de segurança, além de construir e cuidar das prisões estaduais. Para isso contam com a Polícia Militar – que faz o policiamento ostensivo e preventivo e a manutenção da ordem pública; a Polícia Civil, que busca obter provas materiais e identificar os autores dos crimes para que eles sejam denunciados à Justiça; e o Corpo de Bombeiros Militar - força encarregada de prevenção e combate a incêndios, de busca e salvamento, e de ações de defesa civil.
Essa é uma verdade indiscutível. Cabe ao estado, por meio da Secretaria de Segurançaformatar e realizar as ações de combate à criminalidade e não ao município essa responsabilidade. É justamente o que está escrito na Constituição Estadual do Piauí em seu art. 158, o qual passo a lê-lo na íntegra:
“Art. 158. A segurança pública, organizada sob a forma de sistema, será coordenada, supervisionada e controlada pela Secretaria de Estado correspondente, órgão encarregado da prestação dos serviços de polícia em geral, no território do Estado.”
Desta forma, são mentirosas as falas que querem atribuir este dever ao Prefeito de Piracuruca, porque, na verdade, a competência para resolver este problema cabe ao Sr. Secretário de Segurança do Estado Piauí, o qual até o presente momento se encontra por demais devagar em resolver este assunto.
Pode-se dizer que a criminalidade aumentou em todos os lugares deste país é verdade, que a legislação é muito permissiva, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente é verdade, mas também é verdade que precisamos agir, chega de promessas e mais promessas, precisamos de uma ação por parte do Estado mais vigorosa, eficaz e precisa.
Onde está o Ministério Público do Estado do Piauí que tem a obrigação constitucional de zelar pelos serviços de relevância pública? Porque essa é uma das funções dos Promotores fomentarem as medidas necessárias e garantir que elas aconteçam, porque, inclusive, eles são os fiscais da Lei, conforme o art. 129, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil. No entanto, uma semana temos promotor na outra não.
Onde está o serviço de inteligência da polícia para antecipar os assaltos? Também para identificar os pontos de venda de drogas? Parece que todos sabem quem vende e onde-se vende, mas a polícia não. Contudo, quando se conseguem prender alguns desses criminosos os prazos se vencem por falta de oficial de justiça e eles são postos em liberdade pela Justiça.
Agora pergunta-se e o Prefeito o que tem feito? Foi criado no município por ordem dele um Conselho Municipal de Segurança Pública que tem a finalidade de auxiliar os poderes nessa batalha diária de combate ao crime. Neste Conselho estão presentes, advogados, promotores, juiz, e outras pessoas que se encontram engajadas para resolver este gravíssimo problema.
Quanto à população piracuruquense esta já se mobilizou, fez passeata, clama nas redes sociais e nos quatro cantos da cidade, porém parece que tudo está piorando, os assaltos veem se multiplicando, por isso gostaria de lançar um desafio:Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança do Estado do Piauí – Dr. Fábio Abreu – não deixe Piracuruca virar uma terra sem lei onde as pessoas fazem justiça com as próprias mãos, porque é justamente isso que vai acabar acontecendo, ou ainda pior que vidas de inocentes sejam ceifadas, monte um comitê de crise, que é o que vivemos uma crise e resolva esta insuportável situação.
Sabemos que a criminalidade em Piracuruca não vai acabar, até porque isto não é possível em lugar nenhum deste mundo, mas se o Sr. agir reduziremos drasticamente o número de crimes em nosso município, esse mal que tem afligido nossa cidade, para que possamos viver melhor e viver bem.
Não vamos nos calar. Estamos atentos ao clamor dos piracuruquenses. O Prefeito é o maior interessado em resolver esta demanda, mas ele não pode realizar porque os outros já mencionados neste discurso é que tem essa responsabilidade.
Por isso, quero contar com a participação de todos nesta luta, independentemente de partido político, para acionarmos com maior vigor as autoridades competentes para solucionar este câncer, contamos com a ajuda de todos."
