A advogada piauiense Rubenita Lessa, entrou com uma representação pública pedindo a cassação do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). O móvito da representação é por quebra de decoro parlamentar, levando em consideração a atitude de Jean ao cuspir no também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante a votação do prosseguimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de março.
A advogada explicou porque resolveu fazer a representação, mesmo Jean não sendo um representante do Piauí na Câmara. “Eu fiz primeiramente porque o ato do deputado não foi de repercussão exclusivamente no Rio de Janeiro. Ele é um deputado federal, conhecido nacionalmente e foi um ato absolutamente reprovável, e o código de ética e o decoro parlamentar da Câmara dos Deputados estabelece que qualquer cidadão é legítimo para representar contra qualquer deputado.”, explicou.
Ainda de acordo com Rubenita, embora representando o Rio de Janeiro, todos os projetos defendidos pelo deputado são de âmbito nacional. “Então o que ele faz não interessa só para o estado que o elegeu”, disse. EM um post feito em seu Facebook, a advogada comenta alguns dos projetos de lei defendidos por Jean, como a aprovação de cirurgia de mudança de sexo para crianças, sem autorização dos pais e legalização do aborto.
Para que o ato possa de fato ser levado a diante, Rubenita acionou outro advogado em Brasília, que acompanhará o andamento do processo. “Devido a distância física, não vou poder fazer o acompanhamento pessoal, enquanto advogada, mas o advogado vai acompanhar, é isso que vamos fazer, como qualquer outro processo, conforme a resolução que estabelece o código de ética que dispõe a respeito dos prazos”.
“NÃO É DEFESA AO BOLSONARO”
O pedido de representação contra Jean, ainda de acordo com a advogada piauiense, não representa uma ação de defesa em favor do deputado Jair Bolsonaro. “Nós não podemos aceitar que essa atitude seja repetida, por isso que a Câmara dos Deputados precisa imediatamente adotar as providências para que ele venha a ser punido, e na forma da lei, é cassação de mandato mesmo”, destacou.
“De modo nenhum [isso] representa defesa ao deputado Jair Bolsonaro, até porque não tenho procuração para defender o deputado. E aqui não está em jogo se ele disse algo que foi constrangedor, ou que era ou não conveniente, não está aqui em jogo a vítima, poderia ser qualquer outro parlamentar, por coincidência foi o deputado Jair Bolsonaro. É preciso que fique claro que o repúdio é à conduta, ao ato, que ele fez questão de dizer em entrevista, que é legítimo em algumas pessoas. Isso é inadmissível”, concluiu.
Leia o post feito pela advogada em seu Facebook, na íntegra.
FIZ REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO JEAN WYLLYS
As pessoas não têm a obrigação de concordar com que outras pensam, tampouco de permanecerem no mesmo local onde outra não desejada está. Mas respeito é fundamental.
Somos humanos dotados de racionalidade e de sentimentos, e por isso mesmo que ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Mas somos obrigados a respeitar simplesmente pelo fato de sermos humanos e civilizados.
Cuspir na cara de alguém é ato vil, ilegal, desrespeitoso, imoral, e jamais poderia vir de alguém que se julga arauto da inteligência e defensor de direitos humanos.
Inadmissível e inaceitável.
Não posso e nem vou aceitar que um deputado cuspa de modo premeditado na cara de outro deputado em plena rede televisiva, e saia achando que essa conduta é o máximo e plenamente compatível com o decoro parlamentar.
Não podemos legitimar tal conduta, que por sinal já começou a ser repetida por alguns no país afora. Isso é absurdo! Tal conduta deve ser rechaçada e exemplarmente punida, sob pena de em pouco tempo voltarmos à era medieval.
Existem outras maneiras inteligentes e legalmente aceitas para se mostrar indignação, se esse fosse o caso.
O cuspe como conduta ficou para mamíferos não humanos.
As lhamas cospem na cara de pessoas. São ruminantes.
O deputado Jean Wyllys poderia “cuspir metaforicamente” no outro parlamentar, por sinal, como ele faz diariamente na cara da família brasileira, quando luta para que seja aprovada a cirurgia de mudança de sexo para crianças e sem autorização dos pais (PL 5002/2013), quando trabalha pela morte de inocentes através da legalização do aborto (PL 882/2015), pela legalização da prostituição (PL 4211/2012) e da legalização da maconha e anistia para traficantes (PL 7270/2014).
Há que se por um freio estanque nessa história e as pessoas precisam entender que você pode achar o que quiser do outro no seu íntimo, mas isso não lhe dá o direito de cuspir na cara de ninguém, ninguém.
Por isso, fiz uma representação contra o deputado Jean Wyllys por violação ao decoro parlamentar. Cuspe na cara dos outros é refresco, e nesse caso é violação ao decoro parlamentar.
O Parlamento e a cara das pessoas não são Big Brother Brasil.
Ninguém está acima do bem e do mal.
Ninguém está acima da lei.
Ninguém é intocável.
O real defensor de direitos humanos não faz e não defende cusparada na cara de pessoas. Assim, não resta outra opção senão a cassação.
E se você pensa como eu, compartilhe.
Que outros cidadãos de bem se levantem em todo o Brasil e façam o mesmo que eu fiz.
Pelo bem da Nação! Cassação, já!
Em tempo, agradeço ao amigo e advogado, Dr. Paulo Fernando II por ter me representado tão bem no protocolo e no acompanhamento da ação.
#SomenteAsBoasAçõesDevemSerRepetidas
Fonte: O Olho
