Após sucessivos adiamentos e manobras, o Conselho de Ética da Câmara deve votar nesta semana o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que defende a cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A análise do parecer de Marcos Rogério estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada, devido a uma estratégia dos adversários de Cunha para tentar convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA) a apoiar a perda do mandato do peemedebista.
A reunião do Conselho de Ética está marcada para às 14h30 desta terça (14), mas o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que cogita transferi-la para quarta (15), por considerar pequeno o plenário que foi reservado para votação. Ele argumenta que fazer a votação em espaço apertado pode representar um “risco” à segurança dos presentes e diz que adiará a reunião se conseguir uma sala maior na quarta.
O placar no Conselho de Ética no processo de Cunha está apertado, e tanto aliados do presidente afastado quanto adversários têm pressionado pelo apoio da deputada Tia Eron, que ainda não declarou sua posição publicamente. O voto dela é considerado decisivo, porque, pelos cálculos de adversários de Cunha, se ela votar contra o relator, que pede a cassação, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 a favor do presidente afastado.
Essa primeira hipótese leva à derrubada do parecer. Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha, informou que chegará cedo à reunião desta semana do Conselho de Ética o para votar caso Tia Eron falte. Ele é suplente no colegiado. Em caso de ausência de titular, vota o suplente do mesmo bloco parlamentar que primeiro registrar presença.
O relator do processo disse esperar que a abertura, na semana passada, de ação penal contra a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, por suspeita de crimes relacionados à manutenção de uma conta na Suíça, influencie os deputados a aprovarem a cassação.
“Esses fatos novos que surgiram, embora não possamos fazer aproveitamento direto no processo, servem para formar conhecimento dos parlamentares. Espero que isso tenha colocado mais luz no processo”, disse Marcos Rogério ao G1.
Romero Jucá
No Senado, o Conselho de Ética deve decidir nesta quarta-feira (15) se vai ou não abrir um procedimento de quebra de decoro parlamentar contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá foi gravado, pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, sugerindo um pacto entre a classe política para “estancar a sangria” causada pela operação Lava Jato, na qual é investigado.
Utilizando-se de suas prerrogativas, o presidente do Conselho de Ética chegou a arquivar a representação contra Jucá, mas um grupo de seis integrantes do colegiado entrou com recurso para que o processo seja aberto.
Na semana passada, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Jucá e de outros integrantes da cúpula do PMDB: Renan Calheiros (PMBD-AL), presidente do Senado, José Sarney, ex-presidente da República, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados.
Impeachment de Dilma
O Senado continua a ouvir, nesta semana, testemunhas do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A comissão especial que analisa o caso tem reuniões marcadas para esta segunda-feira (13), à tarde, e terça-feira (14), pela manhã.
Na sessão desta segunda, quatro testemunhas convocadas por senadores pró-impeachment e pelo relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG) devem ser ouvidas. São elas:
- Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal;
- Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do TCU;
- Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do TCU;
- Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesourno Nacional.
Na terça-feira, estão previstos os depoimentos de três testemunhas convocadas pela defesa de Dilma Rousseff, entre elas o ex-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Ele deverá tentar fortalecer a tese de que Dilma não teria cometido irregularidades nas chamadas “pedaladas fiscais” – atraso em pagamentos a bancos públicos para melhorar artificialmente a situação fiscal do país.
Votações na Câmara
No plenário da Câmara, estão na pauta dois projetos considerados prioridade pelo governo do presidente em exercício da República, Michel Temer - o que altera as regras para nomeações de conselhos de fundos de pensão e o que estabelece regras de transparência e gerenciamento de empresas estatais.
Uma das mudanças previstas no projeto sobre fundos de pensão é que, para participar de conselhos de administração desses fundos, o indicado não poderá ter exercido atividade político-partidária nos dois anos anteriores à nomeação.
O projeto sobre estatais prevê que elas deverão elaborar uma série de relatórios – de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, ambientais – e disponibilizá-los à consulta pública. Anualmente, a estatal terá que divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa.
Votações no Senado
No Senado, Renan Calheiros vai se reunir, nesta semana, com líderes partidários para estabelecer uma pauta de votações de projetos na tentativa de aquecer a economia. Uma proposta, que deve ser votada já na terça-feira, é de atualização do Simples Nacional, que reduz impostos e a burocracia para o pagamento de contribuições de pequenas e médias empresas.
Se aprovado, o projeto permitirá que empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano possam se inscrever no programa. Atualmente, o teto para participação no Simples Nacional é de R$ 3,6 milhões anuais.
Fonte: G1
