Pela segunda vez, Piracuruca obteve nota 10 no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e está em primeiro lugar entre os municípios piauienses avaliados pelo Ministério Público Federal. O Índice Nacional de Transparência foi divulgado nesta quarta-feira (8), pelo MPF. Apenas quatro cidades piauienses obtiveram nota máxima na avaliação.
Na primeira avaliação, divulgada em 9 de dezembro de 2015, Piracuruca obteve um índice de 7,4, o município mais transparente em todo o Piauí, seguido pelo portal da transparência do Governo do Estado, com 7,2 pontos, e de Teresina, com um índice de 6,9.
Para o prefeito Raimundo Alves Filho, o resultado positivo para Piracuruca reflete a organização na gestão dos recursos públicos. “Informar com transparência os gastos com o dinheiro público é uma obrigação de todos os gestores. Piracuruca é exemplo para o Piauí administração eficiente e transparente. Ficamos contentes com o bom desempenho de Piracuruca, o município mais transparente do Piauí, segundo o Ministério Público Federal”, considera.
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A avaliação dos municípios foi baseada na Ação nº 4/2015, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que considerou as principais exigências legais e boas práticas de transparência: informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade de entrega de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento das solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.
Fonte: ASCOM