PRF flagra adolescentes conduzindo motocicletas em Piracuruca

Em fiscalização neste domingo na região norte do Piauí, policiais rodoviários federais apreenderam 3 adolescentes de 15 anos conduzindo motocicletas. Um dos fatos ocorreu à tarde em Pedro II/PI e os outros dois à noite em Piracuruca/PI. 

Os adolescentes foram apreendidos com base nos artigos 103 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e 309 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), por terem supostamente cometido ato infracional. Os pais ou responsáveis responderão pelo crime previsto no artigo 310 do CTB, cuja pena prevista é de detenção, de 6 meses a 1 ano, ou multa.

Fonte: PRF – LIGUE 191