O governo do Estado encaminhou a Assembleia Legislativa uma nova proposta para a previdência dos servidores estaduais. Algumas categorias ficaram preocupadas com o projeto, mas segundo o secretário de administração, Franzé Silva, a finalidade é para tentar reduzir um déficit de R$ 60 milhões por mês, que o estado tem com os aposentados e pensionistas.
“O ministério da previdência iniciou uma auditoria e questionou a possibilidade dessas receitas acontecerem. Uma das pontas da negociação do próprio governo gerar receita. Daí a necessidade de transformar a superintendência, que é da administração direta, em um órgão de administração indireta. No caso, seria uma fundação”, disse.
O estado tem atualmente 98 mil servidores públicos, destes, 46 mil são aposentados e pensionistas que custam aos cofres públicos cerca de R$ 320 milhões mensais. A intenção do governo é captar mais recursos e uma das alternativas seria transformar a Superintendência de Previdência Estadual em Fundação, um órgão de autonomia financeira e administrativa.
“A fundação ganha autonomia porque ela vai poder fazer diversas modelagens de recursos não só de locação, mas também algumas intermediações que possam gerar receitas novas”, explicou o secretário.
Esta é a segunda vez em menos de um ano que o governo propõe mudanças na estrutura da previdência social. O projeto já tramita na assembleia legislativa e a intenção do governo era de votação imediata, mas uma ação dos servidores públicos estaduais suspendeu essa discursão e marcou para próxima semana uma audiência pública para analisar o tema.
O sindicato dos policiais civis quer conhecer melhor o projeto, que é pioneiro no país, e participar do conselho estadual de previdência. O sindicalista Constantino Júnior explica que a participação das entidades sindicais precisa ser mais discutida de uma forma democrática.
“Temos hoje o conselho do IASPI que tem sindicatos com pouca representatividade e que não tem a sua legalização plena, no caso o registro do ministério do trabalho e emprego. Queremos que eles participem desse conselho e a gente quer uma discursão maior justamente para poder dar oportunidades para entidades com uma representatividade significativa de servidores públicos, possam está presentes efetivamente, principalmente no conselho previdenciário do estado do Piauí”, disse.
Fonte: G1
