Principal preocupação do Executivo piauiense, a estimativa é que o déficit previdenciário chegue a R$ 706,9 milhões, assim que as despesas empenhadas, na ordem de R$ 1,454 bilhão sejam executados. Os dados estão no balanço fiscal divulgado pelo Estado, referente ao último bimestre, até agosto as receitas previdenciárias somavam R$ 745,092 milhões, valor que não é suficiente para suprir a demanda de pagamentos da gestão, o que obriga o Governo a realizar uma complementação mensal. Até o momento as despesas liquidadas atingem o montante de R$ 1,197 bilhão, o que já gerou de imediato uma diferença superior a R$ 478 milhões na comparação com o que é arrecadado.
Para combater o déficit, uma das medidas propostas pelo Executivo é a criação da Fundação Piauí Previdência, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Com o novo órgão, que não gerará despesas extras ao Governo e nem mesmo alterará o quadro de pessoal, o Estado terá mais liberdade para aplicar programas essenciais para a dotação do fundo previdenciário, como por exemplo, o arrendamento de terras ociosas. Esse projeto, está condicionado à aprovação da instituição.
No sentido de discutir a criação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou audiência pública na terça-feira, 04 de outubro, contando com a presença do superintendente da Previdência, Marcos Steiner. “Se não adotarmos providências agora, o sistema previdenciário estará completamente inviável daqui a alguns anos”, afirmou. A tramitação da matéria no Poder Legislativo vem gerando polêmicas, no entanto, a previsão é que o projeto volte à pauta nos próximos dias, concentrando a atenção dos parlamentares governistas e oposicionistas.
Fonte: MN
