O Piauí subiu de colocação e se tornou o segundo estado brasileiro com maior número de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados, mas, mesmo assim, estão sendo custodiados nos presídios do Estado.
O dado é do Geopresídios, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da situação nos presídios do país, alimentado através do Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).
De acordo com a última atualização do Geopresídios – feita por meio de repasses mensais realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados –, 64,38% do total de pessoas privadas de liberdade no Piauí (3.905, segundo o CNJ), não foram julgadas mas estão presas.
Esse percentual representa, segundo o Geopresídos, o número de 2.514 detentos no Estado. No caso, o Piauí fica atrás apenas do Amazonas (onde 72,85% dos presos não foram julgados) e à frente da Bahia (estado com 63,5% de presos provisórios).
Para a realização do cálculo percentual, o Geopresídios considera a relação dos números de presos em regimes fechado, semiaberto, aberto e provisório – ou seja, pessoas em prisão domiciliar e em cumprimento de medidas de segurança não entram.
Já a atualização feita pela Secretaria de Justiça do Piauí nessa segunda-feira (3), aponta que, hoje, existem 4.107 pessoas presas nas penitenciárias do Estado, bem acima da capacidade de vagas, que é de 2.230. Segundo a atualização, o número de provisórios é de 2.669.
De acordo com a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça (DUAP), o órgão coleta e atualiza, toda semana, informações sobre quantidade de presos no Estado diretamente com as gerências das 15 unidades penais.
Na visão do secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, a melhoria do sistema prisional passa, necessariamente, pela garantia do direito do preso ao julgamento. Para o gestor, é preciso que o Judiciário avance nessa questão, “sob pena de aprofundar e perpetuar distorções”.
“Não existe meio-direito, mas direito pleno. O sistema de justiça precisa promover medidas para transformar essa realidade. De nada adiantará construir novos presídios se a tendência ao aprisionamento for crescente e os presos não forem julgados de forma célere”, pontua o secretário.
Fonte: Cidade Verde
