Com o crescimento no número de construções em Piracuruca, aumentam também as infrações nas obras. Para fazer valer algumas normas e leis que regem o município, e principalmente, pensando na segurança e bem estar da população, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, realiza um trabalho sistemático de fiscalização e orientação junto aos proprietários de imóveis sobre a acomodação e descarte de materiais de construção.
Sobre a execução de construções e/ou reformas, o Código de Obras do município especifica no Art. 14 que não será permitida, sob pena de multa ao responsável pela obra, a permanência de qualquer material de construção na via pública, por tempo maior que 48 horas. Sobre a higiene das vias públicas, o Código de Posturas determina no Art. 30 que é terminantemente proibido conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer matérias que possam comprometer o asseio das vias públicas.
O secretário municipal de Obras e Serviços, Antônio Terto, explica que a Prefeitura realiza um trabalho de conscientização da população, para acabar com o mau hábito de se usar calçadas e parte das ruas para depositar materiais de construção, bem como o preparo de massa de cimento sobre a pavimentação asfáltica, o que obriga pedestres a percorrerem trechos no meio da rua promovendo riscos acidentes, além de prejudicar o trânsito.
“Nosso objetivo é corrigir e disciplinar as atividades de construção civil com relação à utilização das áreas públicas. Não temos intenção de prejudicar ou multar os donos de imóveis. O trabalho que realizamos visa mudar uma postura cultural dos piracuruquenses. A tarefa é difícil, mas acredito que, aos poucos, os cidadãos vão adquirir a consciência que a obstrução das vias públicas e preparo de massa de cimento sobre o asfalto prejudicam e danificam um patrimônio que é de todos”, diz.
Fonte: ASCOM
