O governo federal estuda aumentar o valor que o consumidor paga na conta de luz referente à Conta de Consumo de Combustível (CCC) para custear novas obras de linhas de transmissão, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
O objetivo explica, é fazer com que no futuro as contas fiquem mais baratas (veja mais abaixo detalhadamente o que o governo estuda, a opinião de especialista e o que entidades dizem).
Atualmente, o consumidor já paga pela CCC na conta de luz e essa tarifa integra a Conta de Desenvolvimento Energético - a CDE. A CDE reúne todos os subsídios pagos pelos consumidores, entre eles Luz para Todos, a tarifa social e os subsídios para irrigação.
A Conta de Consumo de Combustível, no entanto, foi criado para custear os gastos com os combustíveis usados para geração de energia térmica nos chamados "sistemas isolados", aqueles que não são integrados ao Sistema Interligado Nacional de energia, o SIN.
Pelas estimativas do governo, os consumidores pagarão, em 2016, cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios na conta de luz. Desse total, R$ 6,3 bilhões referentes à CCC.
O que está em estudo no governo
De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, uma das propostas analisadas é usar recursos do fundo da CCC para construir linhas de transmissão que integrem as regiões ao Sistema Interligado Nacional, mas que não despertam interesse da iniciativa privada.
Com a interligação, acrescenta, os consumidores deixariam de pagar CCC para aquela região após as linhas serem construídas. "Cada consumidor pagaria, por exemplo, R$ 0,07 a mais de CCC neste ano, mas, depois da construção da linha, ele deixaria de pagar R$ 0,05 para o resto da vida", exemplificou.
Usar esses recursos da CCC para pagar obras é uma das propostas que o governo tem estudado para reduzir o gasto dos brasileiros com encargos e subsídios na conta de luz. Apesar de aumentar a conta em um período, argumenta o governo, a medida tem potencial para reduzir o peso da CCC nos encargos.
"Quando você recupera a lógica econômica e colocar uma lupa, você reduz muito a ineficiência sem prejudicar ninguém. Na região de Manaus, por exemplo, o furto de energia é enorme e o consumidor de energia daqui paga pelo furto e paga também pela geração adicional por causa do furto. O problema não pagar o subsídio do consumidor, é pagar pela ineficiência", afirmou o secretário-executivo do MME.
"Tem situações que vale super a pena. Você usa o recurso da CCC para diminuir a necessidade futura da CCC", completou Paulo Pedrosa.
Fonte: www.g1.globo.com
