Através do Portal da Sala da Cidadania, sistema criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para atendimento de demandas e informações, representantes de sindicatos rurais terão como resolver pendências que resultaram no bloqueio de nomes de diversos assentados por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). No Piauí, as capacitações das entidades sindicais para o uso do sistema serão feitas por técnicos do Incra.
"Teremos a assinatura de Termo de Cooperação Técnica do Incra com vários sindicatos filiados à nossa Federação, com o objetivo de capacitar as entidades sindicais para resolução de diversas pendências de assentados através do Portal da Sala da Cidadania”, afirmou Devaldo Nunes, secretário de Política Agrária da Fetag/PI, em evento de capacitação promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), realizado na última quinta-feira (2).
A atividade aconteceu no Centro de Formação da Fetag/PI e contou com a participação de 120 sindicalistas rurais que vieram de diferentes municípios piauienses. Na capacitação, o superintendente regional do Incra/PI, Howzembergson de Brito Lima, destacou a importância do treinamento para promover mais proximidade do Incra com o público da reforma agrária e movimentos sociais.
"Fizemos a apresentação do Portal da Sala da Cidadania, que permite mais celeridade no acesso a serviços e informações do Incra de forma eletrônica, e garante mais transparência na gestão”, afirmou Howzembergson Lima.
Desde o dia 31 de janeiro, os beneficiários da reforma agrária e proprietários de imóveis rurais passaram a contar com novos serviços no Portal da Sala da Cidadania. Os assentados podem consultar pendências identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da situação no lote, obterem orientações sobre como resolvê-las, e poderem enviar, os documentos solicitados para regularizar a situação.
As novas funcionalidades permitem a atualização online de determinados dados do cadastro do beneficiário no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) pelo próprio interessado. Nos casos em que é preciso solicitar alterações, o beneficiário anexa o documento que comprova a mudança requerida e o envia por meio do sistema, para que um técnico da autarquia analise a demanda e efetive as atualizações, sem a necessidade de deslocamento do assentado ao Incra. Os usuários podem acompanhar a situação das solicitações virtualmente.
Outra novidade da versão da Sala da Cidadania é a possibilidade de solicitar a emissão e a impressão da guia de recolhimento específica para a quitação dos débitos relativos ao Crédito Instalação. Também conta com serviços de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), encaminhamento do georreferenciamento do imóvel rural para certificação via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), e acesso à Declaração de Cadastro Rural para atualizar os dados de suas propriedades e posses ou requerer o Comprovante de Atividade Rural para fins previdenciários.
Os serviços da Sala da Cidadania podem ser acessados em http://saladacidadania.incra.gov.br
Fonte: ASCOM Incra
