O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, publicou decreto no Diário Oficial dos Municípios de 17 de junho, determinando o contingenciamento de despesas na prefeitura, com o objetivo de cortar gastos.
No decreto de nº 33/2020, o prefeito Raimundo Alves destacou que existe a “necessidade da implementação de medidas no sentido de buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro do município, o que resulta na premente necessidade de contingenciamento de gastos por parte deste poder executivo”.
O prefeito determinou a racionalização do consumo de água, energia elétrica, telefonia e correios, assim como limitação do gasto com combustível a no máximo 80% do valor realizado no mesmo período no exercício de 2019, exceto para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Raimundo Alves ainda vedou a abertura de novos concursos públicos, pagamento de horas extras nos próximos 60 dias, suspensão das cessões de pessoal, assim como determinou o contingenciamento da aquisição de materiais de consumo, salvo aqueles extremamente necessários e os de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, a critério dos secretários.
Também determinou a racionalização na liberação dos materiais de almoxarifado, a critério dos secretários e do responsável pelo almoxarifado. Também será feita uma revisão dos contratos vigentes, buscando a redução linear em percentual estimado em 20% para início de negociações.
Ele ainda suspendeu a locação de novos imóveis para funcionamento de secretarias e demais órgãos, exceto as celebrações de novos contratos em virtude de encerramento do prazo anterior, além da imediata renegociação das locações vigentes, assim como a suspensão de novos contratos de estágio, salvo para reposição de serviços essenciais, entre outras coisas. [Gp1]
