A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piracuruca, de acordo com o Decreto Municipal Nº 005/2021 e Decreto Estadual Nº 19.445/2021, informa à população que, no período de 26/01 a 21/02, ficam instituídas as seguintes medidas:
1. Fica suspensa a realização de festas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo a formação de blocos, prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada;
2. Estão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais (aniversários, casamento, batizado, etc.) bem como o funcionamento de casas de shows, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto;
3. Bares e restaurantes só poderão funcionar até as 23h, vedada a utilização de som ambiente, seja através de música ao vivo (presencial ou virtual), som mecânico ou instrumental, transmissão de imagens em aparelhos de TV e telões e ainda a utilização de paredões ou som automotivo;
4. O comércio em geral só poderá funcionar até as 17h, com exceção dos serviços essenciais, como mercearias, mercados, supermercados, padarias, lojas de conveniência; farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras de gás e borracharias; hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes; bancos, serviços financeiros e lotéricas.
5. A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como praças e outros, fica condicionada a estrita obediência dos protocolos sanitários das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras.
6. Nos finais de semana referentes aos dias 30 e 31 de janeiro e nos dias 06, 07, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos (vias públicas, praças, parques, praias, etc.) nos termos do § 2º, art. 3º, inciso II do Decreto Nº 19.445/2021;
A fiscalização das medidas determinadas pelos mencionados decretos será exercida pela Vigilância Sanitária e pela Polícia.
Evitar aglomerações e ficar em casa ainda é nossa maior defesa contra o Coronavírus!
