O Município de Piracuruca-PI, representado pela Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Av. Cel. Pedro de Brito s/n, centro Piracuruca-PI, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.837.925/0001-08, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS EM GERAL, por meio do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA com a finalidade de proceder ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO, cujo procedimento será conduzido pela Comissão Permanente de Licitação, observadas as disposições contidas no Art. 25 da Lei nº 8.666/93, observando-se em todos os casos o cumprimento dos requisitos prévios estabelecidos nesse chamamento, aplicando no que couber as disposições da Lei Orgânica da Saúde – Lei Federal nº 8.080/90 – os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
