Um projeto de lei prevê multa de até 10 salários mínimos - R$ 11 mil - para quem atropelar um animal e não prestar socorro com atendimento veterinário. A proposta é da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriota) e foi lida nesta quarta-feira (04) durante a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Teresina.
De acordo com o texto do projeto de lei, a punição valerá para residentes e não residentes de Teresina, tendo a ocorrência acontecido na pista, calçada, acostamento ou canteiro central. A regra será válida para motoristas, motociclistas e ciclistas.
Para a vereadora, o Poder Público não pode se omitir diante das mortes de animais em vias da capital. Segundo ela, caso aprovada, a Lei será um instrumento nas mãos da população.
“As pessoas que cometerem esse tipo de atitude são omissas, imprudentes e infratores de trânsito. Não podemos ficar parados em relação a isso porque se trata de crime de maus-tratos. A população, muitas vezes, não denúncia porque não sabe que é crime e, por vezes, até o próprio órgão que deveria servir para denúncia desconhece que é um crime ambiental contra a fauna. Então, com essa proposta espero poder viabilizar que se torne comum e fácil denunciar qualquer um que machuque ou mate um animal no trânsito e fuja como se nada tivesse acontecido”, afirmou a vereadora.
Na semana passada, um caso de atropelamento de cachorro em Teresina repercutiu nas redes sociais. As imagens captadas por câmeras de segurança mostram um motorista atropelando o animal e saindo sem prestar socorro no bairro Cidade Jardim, zona leste de Teresina.
