O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deve entregar na tarde desta segunda-feira (2) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que abre espaço para o pagamento de um novo Bolsa Família. A ministra Flávia Arruda, da Secretaria de governo, acompanha o ministro Nogueira.
O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas poderá chegar a R$ 400. A quantia não consta da PEC, mas é o novo valor defendido pela ala política do governo.
Consta que a equipe econômica vai tentar abrir espaço no orçamento para o programa social com uma quantia bilionária que o governo federal foi obrigado a pagar pela justiça por meio de precatórios.
A medida é considerada a principal do governo no segundo semestre de 2021 e busca melhorar a popularidade do presidente Bolsonaro, visando a eleição do ano que vem. “Meteoro de gastos”
Na sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que o valor em aberto do pagamento dos precatórios já chega a R$ 90 bilhões, um “meteoro de gastos”, segundo ele, que tera de ser incluído no orçamento.
O valor foi comunicado pela Justiça ao governo nos últimos dias e embaralhou os cálculos que a equipe econômica vinha fazendo para fechar a proposta de orçamento de 2022.
Precatórios são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e que, portanto, têm de ser pagas pela União. Neste ano, o governo separou R$ 54 bilhões para essa despesa, segundo fontes da cúpula do Ministério da Economia.