O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes autorizou que o ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB, deixe o presídio
de Bangu 8 para cumprir prisão domiciliar. Jefferson estava preso desde agosto,
por suspeitas de ataques às instituições democráticas.
A defesa de Jefferson havia pedido a sua saída da prisão sob
alegação de que ele apresentava quadro de saúde fragilizado e que necessitava
de tratamento médico adequado, sob risco de morte. Na semana passada, Jefferson
chegou a ser liberado pelo ministro para realizar exames fora da prisão. Ele
havia apresentado sintomas de problemas respiratórios e febre, em quadro
semelhante ao da Covid-19, como alegou sua defesa.
Em outubro, diante de outros problemas de saúde, Jefferson
chegou a ser internado no Hospital Samaritano da Barra, mas acabou voltando
para o presídio. Moraes também já havia determinado o afastamento de Jefferson
da presidência do PTB, posto que ocupava antes de ser preso.
Na decisão, o ministro citou que o Código de Processo Penal
permite a substituição de prisão preventiva pela domiciliar "quando o
agente for extremamente debilitado por motivo de doença grave". Relatórios
médicos juntados pela defesa apontaram a necessidade de acompanhamento médico
"rotineiro", com problemas gastrointestinais e risco de trombose.
Além de determinar sua saída para prisão domiciliar, o
ministro do STF impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
e a proibição de receber visitas.
"A defesa de Roberto Jefferson por ora fica satisfeita.
Ele terá oportunidade de se tratar de forma adequada, estar junto com seus
entes queridos, e é o primeiro passo para o fim da única prisão de um preso
político no país", afirmou o advogado Luiz Gustavo, que defende o
ex-deputado.
Fonte: Meio Norte
