A primeira delas, conforme foi apurado pelo portal Cidadeverde.com, foi a operadora Vivo, vencedora de lote com autorização para oferecer o serviço em todo o país.
De acordo com informações divulgadas pela própria Prefeitura de Teresina, a previsão é de que a tecnologia esteja disponível na capital a partir de julho deste ano.
“Uma operadora já entrou em contato conosco, pegou essa lei e acredito que já esteja trabalhando em seu plano de negócios para a instalação na cidade”, destacou André Lopes.
O secretário ressaltou que a legislação municipal que regulamenta a instalação do serviço no município já está devidamente adequada para que as empresas realizem a implantação do 5G na capital.
O projeto de lei contendo as informações sobre a implantação da tecnologia 5G em Teresina passou pela Câmara Municipal e foi sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) em 29 de março deste ano.
“Recebemos a demanda da Secretaria de Planejamento, eles fizeram a minuta da legislação com o que é compatível no mês de março e foi aprovado pela Câmara essa lei, sancionada e publicada no Diário Oficial.Teresina hoje se encontra plenamente apta para receber essa tecnologia 5G”, explicou.
André Lopes ainda enfatizou que a legislação referente à regulação dos aspectos técnicos é de responsabilidade dos governos federal e estadual, cabendo ao município apenas a adequação do regramento e definir os parâmetros para instalação dos novos equipamentos.
“Cabe ao município legislar sob os parâmetros urbanísticos de colocação das antenas. A parte técnica de legislação de sistema é federal e estadual. À prefeitura cabe regular como, onde e quantas antenas podem ser colocadas, a altura dos equipamentos, tudo isso foi regulamentado pela lei municipal”, relembrou.
Paula Sampaio
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