Segundo a PRF, o caso foi registrado na quinta-feira (22) e carga de pó branco, refinado e sem odor característico estava sendo transportada em sacos na carroceria de um caminhão-baú.
Os policiais relataram que a nota fiscal apresentada pelo motorista informava que o carregamento se tratava de Ácido Fúlvico, um tipo de adubo. Porém, em virtude da especificidade do tema, a PRF contatou a Divisão Regional de Fiscalização de Agrotóxicos, setor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o responsável pelo setor informou que, pelas características dos produtos, o pó branco não se refere ao produto que está descrito na nota fiscal.
Ainda durante as diligências, a PRF acrescentou que a Receita Federal informou que a empresa remetente da carga não tem autorização legal para importação e/ou comercialização dos produtos (descritos nas embalagens) no Brasil, já que pelas identificações das embalagens o produto é oriundo da China.
Nessa sexta-feira (24), a equipe da PRF solicitou à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Piauí (MAPA-PI) que enviasse uma equipe para adoção dos procedimentos para o caso. Os auditores do MAPA-PI fizeram a apreensão do material e coletaram amostras para análise.
Diante das informações, a empresa remetente da carga poderá responder, a princípio, pelo crime de contrabando e pelo crime ambiental de produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica em desacordo com as exigências estabelecidas.
A ocorrência foi encaminhada para o MAPA-PI, que ao final do processo administrativo deverá, se for o caso, fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes.
Rebeca Lima (Com informações da PRF)
redacao@cidadeverde.com
