Nesta quinta-feira (16/02) em Reunião com o Ministério Público, na Pessoa do Promotor de Justiça Luiz Antonio, o Comandante da 3°Cia do 12°BPM e o Delegado de Polícia Civil Abimael na cidade de Piracuruca, foi firmado o compromisso de Combate à Poluição Sonora principalmente de Paredões de Som, durante o evento Carnavalesco no ano de 2023 em Piracuruca-PI.
O infrator poderá ser autuado no Artigo 42, inciso III da Lei das Contravenções Penais, o material de som será apreendido e o proprietário responderá nos rigores da Leis.
