Durante a abordagem, os dois condutores do automóvel foram questionados sobre possíveis encomendas de aparelhos eletrônicos, mas negaram o ato. No entanto, ao realizarem buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares.
Ao serem interrogados sobre os expostos, um dos motoristas apresentou o documento de controle de encomendas em nome de um homem, que não era passageiro, e afirmou que o mesmo era dono dos aparelhos. No veículo, os policiais encontraram um total de 206 aparelhos celulares, distribuídos em 05 caixas.
Os condutores afirmaram ainda que não havia nota fiscal. Os dois homens foram qualificados como testemunhas de descaminho. Frente aos fatos, a ocorrência e os aparelhos apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal para devidas providências.
O crime de Descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
