A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI), divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no entanto, alguns grupos específicos são isentos desse pagamento por lei.
A isenção do IPVA é um benefício que pode ter um impacto significativo na vida de muitas pessoas, e é concedida a determinados grupos, como pessoas com deficiência, taxistas, veículos utilizados para fins específicos (como ambulâncias e veículos de bombeiros) e outros casos previstos em legislação específica de cada estado.
No Piauí, os proprietários de motos de até 170 cilindadradas, taxistas, veículos com mais de 15 anos de utilização e veículos destinados a pessoas com deficiência tem acesso à isenção do pagamento.
O benefício vai além de uma simples redução de impostos, ele representa a promoção da inclusão, acessibilidade, sustentabilidade financeira para profissionais e serviços essenciais, e até mesmo um estímulo à economia. É um instrumento importante para garantir direitos, qualidade de vida e igualdade de oportunidades para diversos segmentos da sociedade.
Fonte: Legisweb
